Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Juíza decreta falência do Grupo OK

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Paraguai pede ao Brasil abertura dos arquivos da guerra

Em documento divulgado hoje, a Academia Paraguaia de História pediu ao governo brasileiro a abertura dos arquivos secretos da Guerra da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai).

TST confirma indenização a ex-professores do Senac

O cálculo para o pagamento do salário mensal dos professores deve levar em conta a quantidade de quatro semanas e meia para cada mês, independentemente do repouso semanal remunerado.

Sérgio Naya tem liminar negada pelo STJ e permanecerá preso